Declaração Mundial de Educação para Todos e Declaração de Salamanca - O Brasil é signatário.

“cada criança tem características, interesses, capacidades e necessidades de aprendizagem que lhe são próprias”;

“as pessoas com necessidades educacionais especiais devem ter acesso às escolas comuns que deverão integrá-las numa pedagogia centralizada na criança, capaz de atender a essas necessidades”.